Special Focus
Brazil (1st edition)

Special Focus Archive

Editorial

Features / Articles

Foreword: Assessing Brazil’s tax landscape in 2020

The first edition of ITR’s Brazil Special Focus comes at a precarious time for the country’s economy, with the long-awaited matter of reform unexpectedly being overshadowed by a sudden global pandemic. Romero J S Tavares of PwC Brazil introduces the key topics that will dominate the tax landscape in 2020.
Prefácio: Cenário tributário Brasileiro 2020

A primeira edição do ITR Brazil Special Focus é lançada num momento difícil para a economia brasileira, com a tão esperada reforma tributária sendo ofuscada por pela repentina pandemia global. Romero J S Tavares da PwC Brasil apresenta temas importantes que devem dominar o debate e o panorama tributário do Brasil em 2020.
Globalising the transfer pricing landscape

As Brazil finally considers converging its transfer pricing framework to reflect OECD standards, Francisco Lisboa Moreira and Felipe Thé Freire of Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados examine the similarities and divergences between the approaches.
O futuro dos preços de transferência no Brasil

Neste momento em que o Brasil avalia o seu processo de convergência das regras de preços de transferência para eventual alinhamento com os padrões da OCDE, Francisco Lisboa Moreira e Felipe Thé Freire, de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados, examinam as similaridades e divergências entre os dois regimes.
The taxation of cost-sharing agreements

Economic groups are on the rise in the Brazilian transfer pricing world. Fábio Pallaretti Calcini of Brasil Salomão e Matthes Advocacia explores the growth of cost-sharing agreements and considers their domestic and international tax aspects.
Contrato de compartilhamento de custos e despesas (cost sharing): aspectos tributários

Os grupos econômicos estão em ascensão no mundo brasileiro dos preços de transferência. Fábio Pallaretti Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explora o crescimento de acordos de compartilhamento de custos e considera seus aspectos tributários nacionais e internacionais.
The long expected Brazilian tax reform – objectives, challenges and pitfalls

After years of contemplation, Brazil looks set to overhaul its complex tax system starting in 2020. Guilherme Giglio and Marcelo Natale of Deloitte Brazil discuss what the long journey to efficiency may entail.
Reforma tributária – objetivos, desafios e armadilhas

Após anos de discussão, o Brasil parece pronto para revisar o complexo sistema tributário do País a partir de 2020. Guilherme Giglio e Marcelo Natale, da Deloitte Brasil, discutem as possíveis implicações desta longa jornada em direção à eficiência tributária.
Redefining the banking landscape

Brazil has taken its position as Latin America’s pioneer in digital transformation. Lavinia Junqueira and Cauê Rodrigues of Junqueira Ie Advogados examine how beneficial regulations and tax laws are helping financial technology companies (fintechs) disrupt traditional banks.
Redefinindo o cenário bancário

O Brasil é pioneiro em transformação digital na America Latina. Lavinia Junqueira e Cauê Rodrigues do Junqueira Ie Advogados examinam como regulamentação benéfica e a legislação tributária ajudam empresas financeiras de tecnologia (fintech) a desafiar bancos tradicionais.
STJ to decide on controversial tax loss limit upon termination of companies

A single vote in 2020 looks set to end 25 years of confusion surrounding corporate income taxes and the offsetting of tax losses when companies terminate operations. Ana Lúcia Marra and Stephanie Makin of Machado Associados take a closer look at the much-debated 30% tax loss limit upon termination of companies and the pre-impact of the upcoming decision.
STJ decidirá sobre controversa aplicação de limite de compensação de prejuízo fiscal na extinção de empresa

Um único voto em 2020 pode dar uma nova perspectiva para 25 anos de controvérsias acerca da compensação de prejuízos fiscais na extinção das empresas. Ana Lúcia Marra e Stephanie Makin do Machado Associados comentam o tão debatido limite de 30% e o potencial impacto da decisão.
The challenges of taxing the digital economy

Bruno Fajersztajn and Ramon Tomazela Santos of Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados look at how Brazil has embraced the growing digitalisation of its economy and assess the unique challenges that lay ahead.
Amanhã no Brasil: Os desafios da tributação da economia digital

Bruno Fajersztajn e Ramon Tomazela Santos do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados examinam como o Brasil tem lidado com a crescente digitalização de sua economia e avaliam os desafios únicos que estão por vir.
Compromising towards a futuristic tax model

Marcos Joaquim Gonçalves Alves and Alan Flores Viana of MJ Alves e Burle Advogados e Consultores explain how tax policy in Brazil should evolve to incentivise compliance, while encouraging good practices by taxpayers.
Transação tributária: Compromisso em direção a uma política tributária do futuro

Marcos Joaquim Gonçalves Alves e Alan Flores Viana, sócios do escritório MJ Alves e Burle Advogados e Consultores explicam como a política tributária no Brasil deveria evoluir para um padrão de indução de ações e iniciativas que levem os contribuintes a adotar regras de conformidade e boas práticas.
An opportunity for convergence in transfer pricing and beyond

Romero J S Tavares and Priscila Vergueiro of PwC Brazil outline how Brazil can enhance its international tax and transfer pricing model through a bespoke, calculated approach.
Brasil e a OCDE: Uma oportunidade de convergência para além dos Preços de Transferência

Romero J S Tavares e Priscila Vergueiro da PwC pontuam como o Brasil poderia incrementar seu sistema de tributação internacional e preços de transferência através do processo de acessão à OCDE, com medidas calculadas e abordagem ponderada.
The challenge of taxing digital goods and services

Brazil’s technological revolution is developing at speed, generating a divergence between legislation and reality. Ana Cláudia Akie Utumi of Utumi Advogados explores why applying taxes to transactions involving digital goods and services remains a challenge.
Tecnologia no Brasil: Tributando produtos e serviços

A revolução tecnológica no Brasil está ocorrendo a uma velocidade impressionante, um fato que tem gerado divergência entre a legislação existente e a realidade. Ana Cláudia Akie Utumi, de Utumi Advogados, explora o porquê a tributação das transações envolvendo produtos e serviços digitais permanece um desafio.