Latin America and Caribbean

Bruno Santo e Pedro Buffolo do Finocchio & Ustra abordam os desafios e complexidades do sistema tributário brasileiro.

Municípios brasileiros têm cobrado de instituições financeiras o IPTU de imóveis objeto de alienação fiduciária. Lavinia Junqueira e Diego Enrico Peñas, do Junqueira Ie Advogados, analisam por que essa abordagem pode acabar “matando a galinha dos ovos de ouro”.

Francisco Lisboa Moreira, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Felipe Thé Freire do Bocater Camargo Costa e Silva Rodrigues Advogados discutem porque o princípio arm’s length é um conceito que não é familiar ao sistema jurídico brasileiro.